A Hack se notabiliza no mercado por prover uma assessoria ambiental resolutiva e eficiente. Nosso negócio trabalha para dar condições legais de operação para a sua, quando o tema está ligado às restrições ambientais. E em alguns casos específicos, nem todos os mecanismos propostos tornam uma indústria 100% adequada, quanto às exigências previstas para a sua operação e local onde executa suas atividades. 

Pode ocorrer que, mesmo seguindo uma série de regramentos para evitar impactos ambientais, ainda assim o empreendimento pode estar fora de algum parâmetro legal, como gerar líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de risco, como por exemplo, explosões e incêndios. 

Estas ações são avaliadas para a obtenção da licença ambiental de operação, e em caso de inviabilidade de restringir alguma inconformidade, entra a questão da compensação ambiental.

• O que é a compensação ambiental?

Esta se refere a um mecanismo financeiro previsto para o empreendimento que vai buscar contrabalançar os impactos ambientais gerados pelo seu negócio, analisados no processo de licenciamento ambiental. Ou seja, a compensação ambiental ocorre para viabilizar a operação, mediante uma conduta compensatória, baseada nos fundamentos do Princípio do Poluidor-Pagador. 

Quando estabelecidas as ações que o empreendimento deve compensar frente aos impactos ambientais que gera, a licença ambiental torna lícito o dano ou inconformidade, porém não isenta o causador do dever de compensar. E esta, em linhas gerais, prevê o “apoio à implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral”, de acordo com o disposto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). 

Algumas ações previstas pelo órgão ambiental licenciador a serem cumpridas, pelo empreendimento que precisa seguir a compensação ambiental, são:

• Financiamento de estudos de viabilidade econômica para uso sustentável dos recursos naturais da unidade afetada;
• Realização das pesquisas necessárias para o manejo da unidade, sendo vedada a aquisição de bens e equipamentos permanentes;
• Regularização fundiária e demarcação das terras;
• Elaboração do Plano de Manejo ou nas atividades de proteção da unidade;
• Elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo, entre outras.

Estes são apenas alguns tópicos relacionados ao tema, que devem ser observados pelos empreendedores no momento de projetarem seus negócios, frente às questões ambientais. E Hack Soluções Ambientais se posiciona como uma valiosa parceira para assessorar os empreendimentos para viabilizarem suas operações, dentro das legislações previstas e fortalecendo a sustentabilidade.